Metologias aplicadas ao estudo das instituições e do processo orçamentário na América Latina
By: Cavalcante, Pedro Luiz.
Contributor(s): SILVA, Rafael Silveira e.
Material type: ArticlePublisher: Brasília : IPEA, jan./jun. 2012Subject(s): Gestão Orçamentária | Política Fiscal | Instituição | Responsabilidade Fiscal | América LatinaOnline resources: Acesso Planejamento e Políticas Públicas - PPP 38, p. 37-67Abstract: O presente artigo pretende trazer reflexões sobre os avanços, as potencialidades e as limitações metodológicas dos estudos sobre instituições e orçamento na América Latina, buscando captar a sofisticação e a diversidade das metodologias adotadas nessa recente e promissoras área de estudo. Primeiramente, abordamos uma série de pesquisas comparativas de caráter quantitativo que procuram explicar os determinantes políticos e institucionais do desempenho fiscal dos governos. Tais pesquisas são subdivididas em três vertentes de acordo com as variáveis independentes utilizadas para explicar o comportamento fiscal dos países, representados pelo tamanho e a composição dos gastos governamentais, seus níveis de défict e de arrecadação. A despeito da sofisticação e da diversidade das metodologias aplicadas e, consequentemente, de suas condições de generalização, a linha de pesquisa também se direcionou para a aplicação de estudo de casos. Essa estratégia complementar visa contornar algumas limitações dos estudos comparados, ao aprofundar os contextos institucionais peculiares a cada país, incorporando outras dimensões relevantes nas análises. Logo, no enfoque qualitativo são ressaltados aspectos como: i)características dos atores; ii) determinantes institucionais que condicionam seus incentivos; iii) regras formais e informais do jogo político; e iv) reflexões acerca de outras dimensões políticas de se utilizar ferramentas analísticas distintas na análise do complexo relacionamento entre política e economia, diante dos intensos processos de democratização e globalização que os países latino-americanos vêm passando nas últimas duas décadasO presente artigo pretende trazer reflexões sobre os avanços, as potencialidades e as limitações metodológicas dos estudos sobre instituições e orçamento na América Latina, buscando captar a sofisticação e a diversidade das metodologias adotadas nessa recente e promissoras área de estudo. Primeiramente, abordamos uma série de pesquisas comparativas de caráter quantitativo que procuram explicar os determinantes políticos e institucionais do desempenho fiscal dos governos. Tais pesquisas são subdivididas em três vertentes de acordo com as variáveis independentes utilizadas para explicar o comportamento fiscal dos países, representados pelo tamanho e a composição dos gastos governamentais, seus níveis de défict e de arrecadação. A despeito da sofisticação e da diversidade das metodologias aplicadas e, consequentemente, de suas condições de generalização, a linha de pesquisa também se direcionou para a aplicação de estudo de casos. Essa estratégia complementar visa contornar algumas limitações dos estudos comparados, ao aprofundar os contextos institucionais peculiares a cada país, incorporando outras dimensões relevantes nas análises. Logo, no enfoque qualitativo são ressaltados aspectos como: i)características dos atores; ii) determinantes institucionais que condicionam seus incentivos; iii) regras formais e informais do jogo político; e iv) reflexões acerca de outras dimensões políticas de se utilizar ferramentas analísticas distintas na análise do complexo relacionamento entre política e economia, diante dos intensos processos de democratização e globalização que os países latino-americanos vêm passando nas últimas duas décadas
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